Como o X tenta convencer Moraes a rever o bloqueio do perfil de Zambelli
O ministro mandou suspender os perfis após Zambelli fugir do País, em maio, para evitar o cumprimento da condenação a 10 anos de prisão
Por Wendal Carmo | 09.06.2025 17h07
Justiça retotaliza votos e 4 deputados federais perdem mandato; veja as mudanças
A medida ocorre após a regra das chamadas sobras eleitorais ser invalidada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 09.06.2025 15h09
Braga Netto fala em 'escrutínio público' e pede ao STF que interrogatório não seja transmitido ao vivo
Os advogados afirmaram que a transmissão violaria a 'intimidade e privacidade' do general
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 20h32
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51
Clube pode cobrar de torcedor prejuízos por condutas racistas, decide Conselho
O entendimento está entre os 40 enunciados aprovado durante a 1ª Jornada de Direito Esportivo, realizada pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h11
Liminar suspende loteria do Tocantins que ofertava jogo do tigrinho
Decisão ocorre no âmbito de uma ação iniciada pelo PSB. Em nota, o governo do estado disse que a operação está dentro da lei
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 15h26
Deputado do PL quer criar 'Lei da Liberdade Humorística' após condenação de Léo Lins
Se aprovada, proposta de Roberto Monteiro (PL-RJ) anularia processos abertos com base em manifestações humorísticas e daria imunidade penal a comediantes
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h51
Idosa de 66 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em Aracaju (SE)
A mulher realizava os afazeres domésticos para um casal há 40 anos, sem direito a salário, férias e descanso semanal. O resgate ocorreu em ação da PF com o MPT
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h30
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41