Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News
Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 17h35
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Moraes vê 'cinismo' e nega pedido para isentar X Brasil de punição por descumprimento de decisões
No despacho, assinado nesta terça, o magistrado afirma que a demanda enviada pelos representantes brasileiros da plataforma "beira a litigância de má-fé"
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h41
Em meio a resistências, governo retira urgência de PL que regula o trabalho de motoristas de apps
O entendimento se formou durante a reunião de líderes nesta terça-feira 9
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h25
Zanin determina abertura de inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
Episódio aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 20h16
Justiça de SP rejeita a prisão de empresário do Porsche que matou motorista de app em acidente
O TJ-SP impôs medidas cautelares ao empresário no lugar da prisão
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 19h59
Sleeping Giants Brasil lança campanha para desmonetizar o X
A iniciativa é uma resposta aos ataques do bilionário Elon Musk ao STF
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 19h39
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Bancada feminina articula voto de repúdio a Ciro por chamar senadora de 'assessora para assuntos de cama'
O pedido será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob a expectativa de votação em plenário
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 16h56
Os novos passos de Haddad e Pacheco sobre desoneração e dívidas dos estados após divergência pública
Segundo o ministro da Fazenda, a solução para o endividamento dos estados não pode passar por 'um desequilíbrio das finanças da União'
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 16h09