Crise do IOF: Governo vê STF como 'última alternativa' e cobra solução fiscal do Congresso
O presidente Lula pretende conversar com Motta e Alcolumbre em Brasília; a AGU, porém, já conduz um estudo preliminar
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 17h37
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 12h39
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
O plano de Lula para tentar se reaproximar do Congresso após derrota sobre o IOF
Presidente deve se encontrar com Motta e Alcolumbre para discutir solução para a queda do decreto do IOF
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 12h56
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto
Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26