Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo
Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
TSE considera suspender justificativa de ausência por app no dia da eleição
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, admitiu preocupação com o universo de eleitores que não compareceram às urnas em 2024
Por CartaCapital | 09.12.2024 20h27
Câmara acelera votação de projeto que obriga detector de metal em escolas
O texto também fixa a obrigatoriedade de instalar cerca elétrica nos muros das unidades de ensino
Por CartaCapital | 09.12.2024 19h53
Caso Evaldo: Entidades e familiares vão à ONU contra julgamento na Justiça Militar
A ação aponta não haver garantia de um resultado justo. O músico foi assassinado por militares do Exército em 2019
Por CartaCapital | 09.12.2024 19h01
Gilmar suspende julgamento da tentativa da PGR de reativar ação sobre Alckmin e Odebrecht
O ministro Dias Toffoli arquivou a apuração em outubro, mas Paulo Gonet recorreu
Por CartaCapital | 09.12.2024 18h38
Alcolumbre indica que Otto Alencar deve assumir CCJ do Senado em 2025
Antes da sinalização, o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era visto como o principal nome para o colegiado
Por CartaCapital | 09.12.2024 18h35
Relatório da reforma tributária leva alíquota a 28,1%, mas governo terá de agir para mantê-la em 26,5%
Após a aprovação da regulamentação pela Câmara, o Ministério da Fazenda calculou a taxa padrão em 27,97%
Por CartaCapital | 09.12.2024 17h59
PMs manipulam gravação das câmeras corporais, diz relatório da Defensoria de SP
Em 68% das ocorrências gravadas pelas câmeras corporais de PMs há obstáculos, segundo o levantamento
Por CartaCapital | 09.12.2024 17h53
O argumento do relator para taxar armas com o 'imposto do pecado' na reforma tributária
Eduardo Braga (MDB-AM) admitiu não saber se terá votos suficientes para aprovar a medida no plenário
Por CartaCapital | 09.12.2024 17h29
Tributária: Relator quer cashback para imposto pago em contas de telefonia e internet
O sistema devolverá a pessoas de baixa renda parte do valor gasto em pagamentos básicos
Por CartaCapital | 09.12.2024 16h58