STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03
Ataque russo deixa oito mortos e mais de 50 feridos em Kiev
Segundo a Rússia, o alvo era uma indústria de defesa da Ucrânia
Por CartaCapital | 23.04.2025 20h53
'A senhora está em uma UTI', diz Bolsonaro a oficial de justiça um dia após fazer live do hospital
Transmissão ao vivo na terça-feira 22 levou o STF a determinar a intimação do ex-presidente nesta quarta
Por CartaCapital | 23.04.2025 20h18
Moraes restabelece a prisão de búlgaro, mas mantém suspensa extradição à Espanha
O ministro do STF retaliou o Judiciário espanhol por negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h48
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário
Por CartaCapital | 23.04.2025 18h53
Não vamos permitir que o PL da anistia prejudique a agenda econômica, diz Hugo Motta
Entre as prioridades, segundo o presidente da Câmara, está a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda
Por CartaCapital | 23.04.2025 18h05
'The Economist' corrige menção a declaração de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo'
O episódio ocorreu em julho de 2013, quando o presidente do STF participou de um evento da UNE
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h12
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
MPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h23