STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Juliana Marins: Governo Lula acata pedido da família para nova autópsia no corpo da jovem
A morte da brasileira, na Indonésia, está envolta em um suposto caso de omissão de socorro por autoridades indonésias
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h37
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo
Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
Defesa de Braga Netto pede a Moraes mais tempo para apresentar alegações finais
Segundo os advogados do general, mais tempo é necessário diante da multiplicidade de réus e da extensão da ação
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h05
Deputada bolsonarista critica migração a SC e diz ver ‘ameaça ao conservadorismo local’
Júlia Zanatta disse que espera que novos moradores respeitem as 'raízes e tradições’ do estado
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h50
A definição do novo presidente do Conselho de Ética da Câmara
Em maio, o colegiado decidiu suspender o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES)
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h35
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho
O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14