STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha
Os ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Por CartaCapital | 19.06.2024 22h45
Senado aprova reformulação do ensino médio; texto volta à Câmara
Após acordo com o MEC, o texto manteve a carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica dos estudantes
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h56
Câmara aprova perdão a produtores rurais do Rio Grande do Sul
O benefício vale para municípios em que o governo federal tenha reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h41
Por 62 a 1, Senado aprova Mauro Campbell como novo corregedor do CNJ
O ministro do STJ assumirá o cargo atualmente exercido por Luis Felipe Salomão
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h26
Manutenção da Selic em 10,5% gera críticas de políticos e entidades do setor produtivo
Decisão sobre a taxa básica de juros foi divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central
Por CartaCapital | 19.06.2024 21h21
Moraes volta atrás e libera publicações com acusações de ex-mulher de Lira
Nas reportagens, Jullyene Lins acusa o parlamentar de estupro e agressão
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h29
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
PEC que permite trabalho aos 14 anos representa ‘retrocesso’, diz associação de procuradores
Projeto sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 19.06.2024 18h47
Silveira aproveita mudança na Petrobras para reforçar defesa da exploração na Margem Equatorial
O ministro de Minas e Energia pediu 'diálogo' e 'boa política' para convencer o Ibama
Por CartaCapital | 19.06.2024 18h08
Lula anuncia R$ 1,6 bilhão em investimentos para o audiovisual
O objetivo, segundo o governo, é impulsionar a produção de filmes e séries nacionais e fortalecer a presença deles também no exterior
Por CartaCapital | 19.06.2024 17h52