Reforma tributária: de cigarro a bebidas, confira a lista de produtos nos quais incidirá o 'imposto do pecado'
As alíquotas, porém, serão definidas posteriormente, por meio de lei ordinária
Por CartaCapital | 24.04.2024 21h21
Leia na íntegra o projeto para regulamentar a reforma tributária
A Fazenda estima que a alíquota média do IVA será de 26,5%
Por CartaCapital | 24.04.2024 21h01
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54
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A matéria gerou discussão no plenário. Deputado do Novo alegou que o texto pode criminalizar a lei da oferta e da demanda
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h01
Fazenda estima alíquota média do IVA em 26,5% após a reforma tributária
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Por CartaCapital | 24.04.2024 19h37
Aluna escreve que Moraes acabou com as leis, professora corrige e é acusada de 'doutrinação'
O caso aconteceu no Centro de Ensino Médio 1 do Gama, no Distrito Federal
Por CartaCapital | 24.04.2024 19h00
De cashback a cesta básica, o que diz o 1º projeto de Haddad para regulamentar a reforma tributária
O Congresso promulgou a PEC em dezembro, mas diversos pontos têm de ser regulamentados por leis complementares
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CCJ do Senado aprova projeto que classifica como hediondo o assassinato de juízes
A matéria segue para votação no plenário em regime de urgência
Por CartaCapital | 24.04.2024 17h37