Moraes vota contra dispensa de comprovante de vacina contra Covid para crianças em SC
Os demais ministros ainda se manifestarão no julgamento, que será realizado no plenário virtual até o dia 24 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 14h56
Reunião vazada e investigação contra servidores aprofundam a discórdia no STF
A Corte retoma nesta quinta-feira a primeira sessão após o Carnaval sob clima de desconfiança e desgaste entre ministros
Por Maiara Marinho e Thais Reis Oliveira | 19.02.2026 14h29
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 13h04
MPF pede que União seja responsabilizada por não cumprir promessa de cotas para pessoas trans no CNU
O órgão pede o pagamento de 5 milhões de reais em indenização, além de um pedido oficial de desculpas
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 12h01
Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 11h27
MP pede ao TCU que apure vazamentos de dados de ministros do STF
A representação ainda precisa ser distribuída e reconhecida por um ministro do TCU para que uma investigação seja instaurada formalmente
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 19h15
União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na pandemia
Os magistrados da Terceira Turma do TRF-3 entenderam que foram preenchidos todos os requisitos necessários para o recebimento de compensação a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 16h57
Escola sem partido e tratamento oncológico no SUS: o que o STF deve julgar esta semana
Estão previstos sete temas para discussão e a audiência de julgamentos iniciará a partir das 14h
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 14h24
Correção de saldo do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, decide STF
A decisão reafirma um entendimento firmado anteriormente pelo Tribunal
Por Maiara Marinho | 18.02.2026 12h45
PF entregará balanço do caso Master a André Mendonça após o Carnaval
O encontro da equipe do ministro com os delegados da PF durou cerca de 2 horas
Por Maiara Marinho | 13.02.2026 18h57