STM confirma pena de 3 anos e exclusão das Forças Amadas de sargento por ameaças
Além de perder a pistola, ele terá que pagar 10 mil reais em indenização por danos morais à sua ex-companheira
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 18h48
PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Moraes deve se manifestar nos próximos dias com a decisão a respeito do pedido
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h51
Justiça vê homem de 35 anos como 'marido' de menina de 12 e absolve acusado de estupro
A mãe da menina, acusada de ser conivente com o crime, também foi absolvida
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 17h03
Fux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 15h37
Moraes aumenta prazo para que RJ envie imagens da megaoperação no Complexo do Alemão
O magistrado mandou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público prestar informações atualizadas, em 5 dias, sobre o estágio atual da análise do Plano Estratégico de Reocupação Territorial
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 14h58
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 12h32
TCU decide na próxima terça-feira se vai ou não investigar a presença de autoridades em festas de Vorcaro
A solicitação para a abertura da investigação partiu do Ministério Público
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 11h30
CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Os agentes policiais devem entregar as imagens do dia 9 de janeiro existentes na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, e dos condomínios localizados a 400 metros do local
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 06h35
STF derruba lei de município do Paraná que instituiu o 'Programa Escola Sem Partido'
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 18h05