Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
Com a mudança, a denúncia caluniosa precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2020 10h01
Kassio Nunes suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a sentença
Por Estadão Conteúdo | 20.12.2020 14h04
Ministros do STF se recusam a sair de férias e tiram poder de Fux no plantão
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Lewandowski e Moraes comunicaram à presidência da Corte que vão seguir despachando
Por Estadão Conteúdo | 20.12.2020 09h45
Em livro, juíza critica Lava Jato e diz que houve manipulação nos processos contra Lula
A autora usa palavras como seletividade, ocultação, voluntarismo e engajamento para se referir aos métodos usados pela operação
Por Estadão Conteúdo | 20.12.2020 08h43
SP prevê bloqueio na Baixada Santista e mais restrições em janeiro
Em caráter reservado, integrantes do governo admitem que haverá endurecimento no programa de reabertura econômica
Por Estadão Conteúdo | 19.12.2020 16h13
'Fernando Cury tem que ser cassado', diz Isa Penna, vítima de assédio
Deputada afirma que não aceita o pedido de desculpas até que o parlamentar reconheça o que fez
Por Estadão Conteúdo | 19.12.2020 13h14
Aras recorre de decisão do STF que manda para casa presos do grupo de risco
Para o PGR, a decisão contraria o princípio da individualização da pena e traz riscos à população
Por Estadão Conteúdo | 19.12.2020 10h52
Cidadania afasta deputado Fernando Cury após denúncia de assédio na Alesp
Segundo o presidente nacional do partido, o deputado ficará afastado até a conclusão do procedimento disciplinar no âmbito partidário
Por Estadão Conteúdo | 18.12.2020 17h14
'Me sinto enojada', diz Isa Penna sobre assédio sexual
'Esses homens têm uma vivência de como se fossem deuses, autoridades inatingíveis pelo povo', declarou a deputada
Por Estadão Conteúdo | 18.12.2020 08h58
Orçamento de SP é aprovado com verba menor para a Fapesp
A oposição agora pede que Doria vete o anexo do texto que contém as tabelas relativas à desvinculação de receitas da instituição
Por Estadão Conteúdo | 18.12.2020 08h36