STJ rejeita trancar inquérito contra sociólogo que fez outdoor crítico a Bolsonaro
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, não foram identificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h13
Após decisão do STF, Moro diz que o 'Brasil não pode retroceder'
O ex-juiz, declarado suspeito pela Corte, diz ter 'absoluta tranquilidade' sobre as decisões tomadas nos processos contra Lula
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h08
PSB aciona o STF contra Bolsonaro pelo crime de homicídio por omissão
Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 14h29
Juiz suspende envio das ações do Instituto Lula à Justiça de Brasília
Com o reconhecimento da suspeição de Moro, os atos instrutórios autorizados pelo ex-juiz, como depoimentos e quebras de sigilo, são anulados
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 11h21
Em pronunciamento, Bolsonaro mentiu quatro vezes sobre ações do governo
No discurso transmitido em rede nacional, presidente também exagerou nas informações de ações na pandemia
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 10h30
Joice apresenta PEC para destituir o presidente por 'incapacidade mental'
A ex-líder do governo Bolsonaro defende a necessidade de mudar a Constituição pela 'estabilidade política e segurança do regime presidencial
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 17h53
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso de corrupção em Furnas
O ministro do STF acolheu um requerimento da PGR; para o órgão, não há indícios suficientes contra o tucano
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h33
'Pequi roído': Sociólogo que fez outdoor contra Bolsonaro pede ao STJ para trancar inquérito
A defesa de Tiago Rodrigues aponta 'atipicidade' da conduta do sociólogo, por considerar que as mensagens 'estão longe de ser antijurídicas'
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 16h20
'Os líderes estão se afastando de Bolsonaro', diz deputado do Centrão
Gestão desastrosa na pandemia do novo coronavírus minou a aliança do presidente com o bloco
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 08h31
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20