Projeto de lei proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 21.09.2024 14h05
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Por Agência Câmara | 13.09.2024 13h24
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais em regime de escravidão
Sônia Maria de Jesus, uma mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, foi resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina, mas retornou ao local após decisão do STJ
Por Agência Câmara | 28.08.2024 07h58
Projeto de lei criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante
O texto prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, além de multa, para quem produzir, divulgar ou compartilhar notícia falsa sobre saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e economia nacional
Por Agência Câmara | 27.08.2024 07h42
Projeto de lei prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Por Agência Câmara | 14.08.2024 07h58
Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 13.08.2024 13h57
Projeto de lei torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Por Agência Câmara | 12.08.2024 07h54
Governo considera proposta de regulamentação de IA em análise no Senado 'madura e equilibrada'
Tema foi debatido nesta segunda em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Por Agência Câmara | 06.08.2024 06h46
Projeto de lei assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Proposta dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) altera lei sobre saúde menstrual
Por Agência Câmara | 25.07.2024 08h30
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Por Agência Câmara | 22.07.2024 07h48