Projeto de lei torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Por Agência Câmara | 12.08.2024 07h54
Governo considera proposta de regulamentação de IA em análise no Senado 'madura e equilibrada'
Tema foi debatido nesta segunda em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Por Agência Câmara | 06.08.2024 06h46
Projeto de lei assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Proposta dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) altera lei sobre saúde menstrual
Por Agência Câmara | 25.07.2024 08h30
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Por Agência Câmara | 22.07.2024 07h48
Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Lei também prorroga bolsas de estudo concedidas por agências de fomento
Por Agência Câmara | 19.07.2024 06h27
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira
Por Agência Câmara | 04.07.2024 07h02
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher; entenda
Mudanças feitas por parlamentares bolsonaristas no texto foram alvos de intensas reclamações de deputados da base do governo
Por Agência Câmara | 03.07.2024 08h32
Deputados entregam ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
Documento foi elaborado e aprovado pela Comissão Externa da Câmara sobre Fiscalização de Barragens
Por Agência Câmara | 28.06.2024 10h28
Projeto de lei reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
O deputado Reimont (PT-RJ) é o autor da proposta
Por Agência Câmara | 27.06.2024 12h25
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro
O projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Por Agência Câmara | 26.06.2024 13h37