Projeto de lei estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Por Agência Câmara | 08.10.2024 06h33
Comissão da Câmara sobre acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Colegiado acompanha as apurações sobre as causas da queda da aeronave em Vinhedo, próximo à capital paulista; acidente matou 62 pessoas
Por Agência Câmara | 07.10.2024 10h21
Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Por Agência Câmara | 01.10.2024 06h27
Projeto de lei proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 21.09.2024 14h05
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Por Agência Câmara | 13.09.2024 13h24
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais em regime de escravidão
Sônia Maria de Jesus, uma mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, foi resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina, mas retornou ao local após decisão do STJ
Por Agência Câmara | 28.08.2024 07h58
Projeto de lei criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante
O texto prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, além de multa, para quem produzir, divulgar ou compartilhar notícia falsa sobre saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e economia nacional
Por Agência Câmara | 27.08.2024 07h42
Projeto de lei prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Por Agência Câmara | 14.08.2024 07h58
Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 13.08.2024 13h57
Projeto de lei torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Por Agência Câmara | 12.08.2024 07h54