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Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Política

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

Medida visa facilitar o deslocamento de eleitores

Por Agência Câmara | 21.12.2024 11h18
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

Por Agência Câmara | 19.12.2024 09h50
Comissão da Câmara aprova concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Política

Comissão da Câmara aprova concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Por Agência Câmara | 18.12.2024 06h31
Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública
Política

Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública

Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde

Por Agência Câmara | 11.12.2024 11h14
Câmara aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher; veja a lista
Política

Câmara aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher; veja a lista

Todas as propostas ainda precisam passar pelo Senado

Por Agência Câmara | 05.12.2024 14h32
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público
Justiça

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público

Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Política

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção presidencial

Por Agência Câmara | 05.12.2024 07h43
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo
Política

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Texto será enviado ao Senado

Por Agência Câmara | 04.12.2024 07h16
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo na Câmara
Economia

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo na Câmara

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Por Agência Câmara | 29.11.2024 08h20
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Cultura

Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Carolina Maria de Jesus é considerada uma das mais importantes escritoras negras do País; projeto será enviado ao Senado

Por Agência Câmara | 28.11.2024 10h17