Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
O texto faz parte das prioridades do governo informadas pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao presidente da Câmara, Hugo Motta
Por Agência Câmara | 17.02.2025 20h24
Governo apresenta na próxima semana agenda prioritária a novos presidentes da Câmara e do Senado, diz Padilha
Segundo o ministro das Relações Institucionais, as prioridades incluirão propostas para estimular o empreendedorismo no País e regulamentação do ambiente digital
Por Agência Câmara | 01.02.2025 17h37
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Medida visa facilitar o deslocamento de eleitores
Por Agência Câmara | 21.12.2024 11h18
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Por Agência Câmara | 19.12.2024 09h50
Comissão da Câmara aprova concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Por Agência Câmara | 18.12.2024 06h31
Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública
Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde
Por Agência Câmara | 11.12.2024 11h14
Câmara aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher; veja a lista
Todas as propostas ainda precisam passar pelo Senado
Por Agência Câmara | 05.12.2024 14h32
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público
Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Texto segue para sanção presidencial
Por Agência Câmara | 05.12.2024 07h43
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo
Texto será enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 04.12.2024 07h16