Comissão da Câmara aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Para virar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pela CCJ, em caráter conclusivo, e pelo Senado Federal
Por Agência Câmara | 29.08.2025 08h40
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Proposta segue para o Senado
Por Agência Câmara | 28.08.2025 07h35
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia
Proposta segue para o Senado
Por Agência Câmara | 27.08.2025 08h53
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Texto será enviado à sanção presidencial
Por Agência Câmara | 20.08.2025 06h28
Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça na Câmara
O grupo vai analisar o projeto de lei que cria um novo marco legal para os serviços ofertados por plataformas como a Uber, a 99, o iFood e o InDrive
Por Agência Câmara | 19.08.2025 10h05
Comissão da Câmara aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
A proposta ainda precisará passar por duas outras comissões, entre elas a CCJ, antes de ir ao plenário
Por Agência Câmara | 15.08.2025 08h13
Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
O texto será avaliado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 08.08.2025 07h06
Conselho de Ética da Câmara analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
Janones é alvo de uma ação por xingar Nikolas Ferreira (PL); o bolsonarista Gilvan, por sua vez, entrou na mira do colegiado após ofender Gleisi Hoffmann (PT)
Por Agência Câmara | 05.08.2025 08h31
Câmara aprova reajuste dos soldos de militares das Forças Armadas
O texto, relatado na Casa por Eduardo Pazuello (PL-RJ), segue para o Senado
Por Agência Câmara | 10.07.2025 14h42
Câmara pode votar nesta quarta o projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Outros dois projetos também estão prontos para análise dos deputados e podem ser votados nesta mesma sessão
Por Agência Câmara | 02.07.2025 10h20