Câmara aprova reajuste dos soldos de militares das Forças Armadas
O texto, relatado na Casa por Eduardo Pazuello (PL-RJ), segue para o Senado
Por Agência Câmara | 10.07.2025 14h42
Câmara pode votar nesta quarta o projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Outros dois projetos também estão prontos para análise dos deputados e podem ser votados nesta mesma sessão
Por Agência Câmara | 02.07.2025 10h20
Comissão da Câmara aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras
O projeto ainda será analisado por outras duas comissão antes de ir ao Senado
Por Agência Câmara | 16.06.2025 11h26
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência
O projeto de Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi relatado por Glauber Braga (PSOL-RJ) e seguirá para votação no Senado
Por Agência Câmara | 29.05.2025 08h00
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Colegiado será presidido por Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará a cargo de Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Por Agência Câmara | 26.05.2025 09h46
CCJ da Câmara aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
Proposta ainda deve passar pelo Plenário antes de seguir para o Senado
Por Agência Câmara | 21.05.2025 07h07
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais
Parlamentares vão atuar para suprimir dispositivos legais conflitantes, repetitivos e desatualizados
Por Agência Câmara | 20.05.2025 08h26
Projeto de lei prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir sob efeito de álcool ou drogas
A pena, segundo a proposta, será agravada se o agente público cometer outros crimes e também se estiver com uma arma de fogo
Por Agência Câmara | 14.05.2025 06h29
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado
Deputados também atualizaram a Política Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional
Por Agência Câmara | 09.05.2025 06h44
Comissão da Câmara aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
Por Agência Câmara | 24.04.2025 11h40