Medida Provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
Por Agência Câmara | 14.06.2024 08h47
Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética da Câmara
Deputado é apontado como o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)
Por Agência Câmara | 11.06.2024 10h49
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Por Agência Câmara | 07.06.2024 11h07
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
A informação foi dada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara
Por Agência Câmara | 07.06.2024 06h30
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
A Força contará com servidores da Defesa Civil e dos serviços meteorológicos, hidrológicos, geológicos e de monitoramento e gerenciamento de desastres naturais
Por Agência Câmara | 03.06.2024 10h31
Câmara aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de turismo e negócios
O acordo não contempla vistos de imigração, trabalho e peregrinação religiosa
Por Agência Câmara | 28.05.2024 06h22
Comissão da Câmara aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas
Segundo o texto, a escolha das personalidades homenageadas deverá ser realizada por consulta popular, promovida pelo Banco Central
Por Agência Câmara | 24.05.2024 06h31
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
O texto prevê que os prestadores de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os eventos, gerar crédito ou reembolsar valores
Por Agência Câmara | 23.05.2024 07h35
Conselho de Ética da Câmara retoma análise de processo contra Janones
Casos de Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta desta quarta-feira do colegiado
Por Agência Câmara | 22.05.2024 10h47
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos
Projeto trata, principalmente, de carreiras na Funai e ANM, mas foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal
Por Agência Câmara | 22.05.2024 06h57