Governo espera chegar a acordo sobre greve nas universidades na sexta-feira
Em audiência na Câmara, representante do MEC disse que carreira de técnicos será reestruturada; servidores cobraram recomposição salarial
Por Agência Câmara | 17.04.2024 06h45
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos; falta a sanção de Lula
Ficam de fora da lei quaisquer tipos de jogos de azar eletrônicos, jogos tipo “bet”, pôquer e outros que envolvam premiações em dinheiro
Por Agência Câmara | 10.04.2024 06h36
Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias
A prorrogação vale apenas para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e dívidas de até R$ 20 mil
Por Agência Câmara | 01.04.2024 09h35
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Por Agência Câmara | 22.12.2023 06h26
Conselho de Ética da Câmara pode votar mais seis processos por quebra de decoro nesta terça; veja os alvos
Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Por Agência Câmara | 24.10.2023 10h08
Câmara pode votar nesta terça-feira novas regras sobre prevenção de desastres
Pauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionários; parcerias entre Brasil e Israel também estão no radar de votações
Por Agência Câmara | 10.10.2023 09h45
Deputados podem votar nesta quarta-feira projeto sobre tributação de fundos offshores
Os fundos offshores normalmente estão localizados em paraísos fiscais
Por Agência Câmara | 04.10.2023 09h37
Congresso promulga duas emendas à Constituição nesta terça-feira; veja quais
Uma muda o texto constitucional sobre normas para permuta de juízes estaduais e outra muda regras para perda de nacionalidade
Por Agência Câmara | 03.10.2023 09h09
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo
Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou audiência para debater a proposta de Estatuto do Povo Cigano
Por Agência Câmara | 25.08.2023 06h46
Comissão da Câmara aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados
Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Por Agência Câmara | 15.08.2023 06h35