Política
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio
Trata-se do assassinato de idosos, que também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Por Agência Câmara | 04.03.2026 06h32
Política
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Texto segue para o Senado
Por Agência Câmara | 03.03.2026 06h54
Cultura
Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões
Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos deputados
Por Agência Câmara | 13.02.2026 10h20
Política
Projeto de lei cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Por Agência Câmara | 12.02.2026 06h26
Economia
Representação brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
Por Agência Câmara | 10.02.2026 09h08
Política
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Texto será enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 10.02.2026 06h30
Política
Projeto de lei tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Por Agência Câmara | 06.02.2026 10h14
Política
CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta
O depoimento de Daniel Vorcaro, chefe do banco liquidado pelo BC, foi adiado
Por Agência Câmara | 05.02.2026 06h32
Esporte
Projeto de lei define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas públicas e prevê profissionalização das competições
Por Agência Câmara | 19.12.2025 07h59
Economia
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Por Agência Câmara | 03.12.2025 06h29