STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Por Agência Brasil | 13.02.2026 20h44
Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso
Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda
Por Agência Brasil | 13.02.2026 16h22
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Por Agência Brasil | 13.02.2026 14h11
Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor
A medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da população brasileira a medicamentos
Por Agência Brasil | 13.02.2026 13h13
Camex zera tarifa de importação para mais de mil produtos
A medida busca ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no Brasil
Por Agência Brasil | 12.02.2026 22h40
Governo publica programação do Orçamento em 2026
Texto fixa limite de empenho e cronograma mensal
Por Agência Brasil | 12.02.2026 21h09
Defensoria estuda recurso contra decisão que absolveu PMs de homicídio
Advogados usaram tese de legítima defesa para a morte de Thiago
Por Agência Brasil | 12.02.2026 19h49
Alertas de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado
O fortalecimento das ações de controle aparece como um dos principais fatores para a redução dos alertas, segundo o Ministério do Meio Ambiente
Por Agência Brasil | 12.02.2026 19h35
Anac quer criar categoria de piloto específica para 'carro voador'
Agência reguladora vai ouvir profissionais e fabricantes
Por Agência Brasil | 12.02.2026 17h58
Anvisa suspende venda de fórmula infantil Alfamino, da Nestlé
Órgão detectou presença de selênio acima dos limites permitidos
Por Agência Brasil | 12.02.2026 13h17