Quem pode ser mulher? Discurso baseado no sexo biológico une feministas radicais e bolsonaristas

Uma feminista radical, um bolsonarista e um padre se encontram num banheiro feminino. Não estamos diante de uma piada ruim, mas de uma convergência política em curso.

A reação à eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher expôs algo mais profundo do que uma disputa institucional. O debate passou a ser sobre quem pode ser reconhecida como mulher na política — e, por consequência, quem pode falar em nome das mulheres.

É nesse cenário que ganha visibilidade a Associação MATRIA — Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil. Nos últimos anos, a organização passou a ocupar audiências públicas e debates legislativos sobre gênero, apresentando-se como um movimento voltado à defesa de mulheres, mães e crianças.

O feminismo nunca foi homogêneo. Sempre foi um campo de disputa. O ponto de tensão está em se observar o eixo que orienta a atuação da associação.

A MATRIA fala em “direitos baseados no sexo”. Em seus documentos, sustenta que políticas públicas devem reconhecer a “realidade material do sexo biológico feminino” como base da proteção jurídica das mulheres. Em termos concretos, isso significa organizar políticas a partir de uma definição estritamente biológica de mulher, descartando a identidade de gênero como critério legítimo.

Essa definição não é neutra. Ela delimita pertencimento. Estabelece fronteiras. Produz exclusões.

E isso se traduz diretamente nas pautas: exclusão de mulheres trans do esporte, restrições ao uso de banheiros femininos e rejeição ao reconhecimento jurídico da identidade de gênero. Trata-se de um repertório que, no debate internacional, passou a ser associado ao chamado feminismo “gender-critical”.

Essa corrente emerge em disputas internas do feminismo, sobretudo no Reino Unido, mas ganha outra dimensão quando passa a circular em alianças políticas mais amplas, frequentemente conectadas a movimentos conservadores. No Brasil, essa aproximação se tornou visível.

A atuação da MATRIA se concentra em espaços muito específicos. Em 11 de agosto de 2023, representantes da associação criticaram o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a alocação de mulheres trans no sistema prisional, mobilizando a ideia de “segurança” já presente em discursos parlamentares. Em 26 de novembro de 2024, participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, no contexto do Projeto de Lei 2276/2024, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que propõe restringir o uso de banheiros públicos com base no sexo biológico. Na ocasião, a diretora Celina Lazzari defendeu essa posição em debate que contou também com o deputado Capitão Alden (PL). Já neste mês, a associação voltou a aparecer em audiência pública no Senado, na Comissão de Direitos Humanos presidida por Damares Alves, discutindo proteção de mulheres e meninas e fortalecimento da família — espaço em que apresentou argumentos centrados na “realidade material do sexo”.

O padrão é consistente. A MATRIA formula argumentos que encontram acolhimento em setores do bolsonarismo, que por sua vez oferecem visibilidade, institucionalidade e amplificação.

Esse arranjo não é isolado. No livro Anti-Gender Politics in the Populist Moment, as pesquisadoras Agnieszka Graff e Elżbieta Korolczuk descrevem como campanhas contra o chamado “gênero” se tornaram um dos principais instrumentos de mobilização de movimentos populistas de direita nas últimas décadas.

Segundo as autoras, trata-se de uma “sinergia oportunista”: organizações da sociedade civil produzem argumentos e vocabulário político, enquanto lideranças conservadoras os incorporam e amplificam em campanhas, projetos de lei e disputas eleitorais.

Na Polônia, o partido Lei e Justiça mobilizou campanhas contra a chamada “ideologia LGBT”. Na Hungria, o governo de Viktor Orbán proibiu cursos de gênero e passou a tratar o tema como ameaça nacional. Na Espanha, o Vox incorporou esse discurso como eixo político. Na Itália, redes conservadoras articulam encontros internacionais sobre família e gênero. Nos Estados Unidos, estados aprovaram leis que restringem direitos de pessoas trans.

A engrenagem se repete: produz-se uma ameaça cultural, associa-se essa ameaça à proteção de mulheres e crianças e, a partir daí, legitimam-se políticas de controle. É nesse terreno que a MATRIA atua. Quando a categoria “mulher” é reduzida à biologia, saem do centro do debate questões estruturais como desigualdade econômica, divisão sexual do trabalho e violência de gênero.

No lugar dessas dimensões, ganha espaço outra lógica: a da vigilância. Controle de acesso. Definição de pertencimento. Regulação de corpos.

E isso tem consequência concreta. A população trans está entre as mais vulneráveis do Brasil, país que há anos lidera os índices globais de assassinatos dessa população. Quando esse grupo passa a ser enquadrado como ameaça, o efeito não é abstrato. Ele se traduz em mais exclusão, mais violência e maior legitimidade para o ataque.

A trajetória da MATRIA revela um ator inserido em uma rede política mais ampla, que articula produção de discurso, presença institucional e convergência com projetos conservadores. Um projeto que organiza proteção a partir da exclusão. E que, por isso mesmo, já tem forma conhecida.