Nem toda violência política vem do adversário

Nos últimos dias, Michelle Bolsonaro ocupou o centro do noticiário ao denunciar o modo como vem sendo tratada por integrantes do seu próprio campo político. A crise com Flávio Bolsonaro expôs uma disputa familiar, eleitoral e partidária, mas também revelou algo mais profundo: mesmo mulheres conservadoras, quando começam a disputar poder real, podem ser lembradas de que seu lugar nas estruturas partidárias continua condicionado pela autoridade masculina.

É possível ler esse episódio como violência política de gênero. A Lei 14.192/2021 considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão destinada a impedir, obstaculizar ou restringir seus direitos políticos ou o exercício de função pública. A lei, portanto, avança ao iluminar o seguinte: também há violência quando se tenta desautorizar, limitar ou deslegitimar uma mulher por sua condição de mulher no espaço político.

A reação ao episódio mostrou que a solidariedade política entre mulheres atravessa fronteiras partidárias, ideológicas e morais. Segundo a cobertura do UOL, lideranças de direita saíram em defesa de Michelle, mas evitaram confrontar diretamente Flávio. Na esquerda, o vídeo serviu para reforçar a imagem do senador como machista e misógino, embora a defesa da ex-primeira-dama tenha vindo, em geral, acompanhada de ponderações sobre suas posições conservadoras. Anielle Franco foi a exceção mais visível: manifestou solidariedade sem reservas públicas. Essa diferença importa menos pelo gesto individual da ex-ministra e mais pelo que revela sobre o dilema político em jogo: reconhecer a violência de gênero contra uma mulher conservadora não exige equiparar sua trajetória à de mulheres negras, progressistas e historicamente vítimas da violência política. 

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O caso é especialmente revelador porque a presença de Michelle na direita sempre ocupou uma posição paradoxal. Ela foi útil como rosto feminino, evangélico e supostamente mais palatável de um bolsonarismo marcado por declarações misóginas e por alta rejeição entre mulheres. Ela ajudou a recrutar candidatas, mobilizar eleitoras e suavizar a imagem de uma liderança familiar profundamente masculinista. Mas, quando reivindicou autoridade própria, encontrou o limite do “clube do bolinha” partidário. Como observou Fernando de Barros e Silva no Foro de Teresina, Michelle interessava como garota-propaganda; não necessariamente como política autônoma.

Isso não absolve Michelle Bolsonaro de sua trajetória nem do projeto político que representa. Uma mulher pode defender posições antifeministas, integrar um movimento que naturalizou ataques a outras mulheres e, ainda assim, sofrer violência política de gênero. Essa é justamente a complexidade do problema. Criticar a misoginia que ela sofre não exige aderir ao seu campo político, tampouco esquecer sua responsabilidade pública. Exige apenas compreender que a dominação de gênero também opera dentro da extrema-direita.

O ponto de encontro entre Michelle e Benedita da Silva, portanto, não está em suas violências sofridas. Está nos partidos. A notícia de que cúpulas partidárias, do PL ao PT, levaram ao TSE uma proposta para excluir campanhas majoritárias do cálculo das cotas de financiamento para mulheres e pessoas negras mostra que, quando a disputa chega ao dinheiro, as legendas se parecem mais do que gostariam de admitir.

O financiamento público é uma das condições materiais para que candidaturas existam de fato. As regras atualizadas pelo TSE para 2026 reafirmam a obrigação de destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. O Ministério Público Federal também tem chamado atenção para a necessidade de fiscalização dessas normas, justamente porque a desigualdade de acesso aos recursos continua sendo um dos gargalos da representação política.

Essa regra é fruto de uma longa disputa política e jurídica. Em 2020, uma consulta apresentada por Benedita ao TSE foi central para afirmar a necessidade de destinação proporcional de recursos e tempo de propaganda para candidaturas negras, respeitado o mínimo de 30%. A pergunta de Benedita era simples e radical: se dinheiro público viabiliza candidaturas, como aceitar que mulheres negras e pessoas negras em geral continuem sendo candidaturas sem recursos, sem tempo e sem competitividade?

A literatura sobre representação ajuda a entender por que isso importa. Júlia Hirschle e Luiz Augusto Campos mostram, em revisão de escopo sobre representação política de grupos minoritários, que a defesa da diversidade na representação política se apoia em três grandes argumentos: ela qualifica a deliberação democrática, ajusta princípios de justiça às demandas de grupos historicamente marginalizados e redistribui poder político. Trata-se de mudar quem participa das decisões, quem tem voz, quem tem recursos e quem consegue disputar poder de maneira efetiva.

Por isso, as cotas de financiamento incomodam mais do que as cotas de candidatura. Lançar mulheres e pessoas negras sem dinheiro pode ser apenas cumprimento formal da lei. Financiar candidaturas competitivas, ao contrário, mexe na estrutura real de poder dos partidos. Mexe em quem controla o fundo, em quem decide prioridades, em quem pode crescer politicamente e em quem continuará servindo apenas como preenchimento de chapa.

A resistência partidária também tem história. Em 2022, a Emenda Constitucional 117 formalizou a aplicação mínima de recursos para candidaturas femininas, mas também tratou de afastar sanções por descumprimentos pretéritos. Em 2024, a Emenda Constitucional 133 voltou ao tema, combinando uma nova regra para candidaturas de pessoas pretas e pardas com mecanismos de compensação para partidos que haviam descumprido cotas raciais em eleições anteriores.

Esse histórico mostra que os partidos brasileiros aprenderam uma coreografia: aceitam a regra, descumprem a regra, pedem perdão pelo descumprimento e, quando possível, tentam mudar a base de cálculo da regra. O gesto recente de PT, PL e outras legendas diante do TSE precisa ser lido dentro dessa sequência. É mais uma tentativa de reduzir o custo político e financeiro da inclusão.

O caso Michelle não deve ser usado para apagar as diferenças entre mulheres situadas em lugares tão distintos da política brasileira. Mas pode servir para iluminar uma engrenagem comum: os partidos gostam de mulheres e pessoas negras quando elas produzem votos, legitimidade e imagem pública. O teste democrático começa quando elas exigem poder, dinheiro e comando. Aí, quase sempre, a porta fica mais estreita.