Depois de Habermas, o quê?

Após a morte de Jürgen Habermas, as homenagens vieram acompanhadas de um movimento já esperado: o de declarar não apenas o fim de um autor, mas a superação de todo um horizonte teórico associado à democracia deliberativa. É o que aparece, com variações, nos textos de Vladimir Safatle e Muniz Sodré, que tratam a proposta habermasiana como incapaz de responder ao mundo contemporâneo. Mas esse tipo de crítica não é neutro nem simplesmente analítico. Ele se insere claramente em uma vertente do pensamento de esquerda que aposta na insuficiência estrutural das mediações democráticas e tende a recolocar, ainda que de forma implícita, a centralidade do confronto radical como motor da política.

O ponto de fundo, portanto, não é apenas teórico. Trata-se de um debate central para a esquerda hoje. De um lado, uma tradição que, diante da crise das democracias liberais e da socialdemocracia, enfatiza seus limites e tende a ver nas instituições existentes apenas mecanismos de reprodução da dominação neoliberal. De outro, a necessidade de atualizar e reinventar essas mesmas instituições para lidar com transformações profundas: globalização, desigualdades persistentes, revolução informacional e fragmentação da esfera pública. As críticas recentes a Habermas se situam claramente no primeiro campo. Ao insistirem na falência da deliberação, na impossibilidade do consenso e na centralidade do antagonismo, acabam por reforçar uma visão em que a política é, fundamentalmente, disputa de força. O problema é que essa posição, embora retoricamente potente, oferece pouco em termos de orientação prática para a ação política em sociedades complexas.

Sem algum tipo de pretensão universalizável, ainda que histórica, revisável e aberta à crítica, não há como sustentar princípios como direitos humanos, igualdade ou dignidade

Comecemos pelo ponto central: a crítica ao consenso. Safatle sugere que a aposta de Habermas na deliberação racional não resiste a sociedades atravessadas por antagonismos profundos. Mas isso decorre de uma leitura equivocada. Habermas nunca descreveu a realidade social como consensual ou pacificada. Ao contrário, parte do reconhecimento de conflitos persistentes, pluralismo de valores e desacordos estruturais. O consenso, em sua teoria, não é um dado empírico nem uma expectativa ingênua, mas um ideal regulador: um critério normativo que permite avaliar quando uma decisão pode ser considerada legítima porque resulta de processos de justificação pública, e quando é apenas a expressão de assimetrias de poder. Abandonar esse horizonte não torna a crítica mais radical. Apenas elimina a possibilidade de distinguir, com algum rigor, entre legitimidade democrática e imposição pela força.

Muniz Sodré, por sua vez, afirma que a ideia de democracia deliberativa teria “morrido” diante do digitalismo, das plataformas e da mobilização emocional. O diagnóstico sobre a transformação da esfera pública é pertinente, mas a conclusão não se sustenta. O fato de as condições da deliberação estarem degradadas não significa que o ideal tenha perdido validade. Indica, ao contrário, sua urgência. A esfera pública contemporânea se aproxima mais de uma nova Torre de Babel: múltiplas vozes, linguagens que já não se reconhecem entre si, fragmentação e ruído. Isso não invalida a necessidade de critérios de justificação pública. Apenas torna mais difícil realizá-los.

Outro ponto recorrente é a crítica ao universalismo. Sem algum tipo de pretensão universalizável, ainda que histórica, revisável e aberta à crítica, não há como sustentar princípios como direitos humanos, igualdade ou dignidade. O abandono desse horizonte não produz uma política mais sensível às diferenças. Produz um relativismo incapaz de fundamentar qualquer crítica consistente à dominação.

Safatle também enfatiza o conflito como motor da política. Mas reconhecer o conflito é trivial. A questão é o que se faz com ele. Sem mediações institucionais, o conflito se converte em pura disputa de força. Habermas insiste que o conflito precisa ser traduzido em procedimentos, direitos e instituições. É essa tradução que permite que sociedades complexas processem divergências sem recorrer à violência como regra.

Nesse ponto, emerge um problema mais profundo. Parte dessas críticas revela a dificuldade de uma parcela da esquerda em fazer o luto das experiências de ruptura do século XX. Persiste, ainda que de forma difusa, a expectativa de que a transformação social virá de um momento de exceção, de uma quebra radical, de um gesto fundacional. Mas o mundo contemporâneo interdependente, complexo, fragmentado, não oferece mais as condições para esse tipo de imaginação política. Não há sujeito revolucionário unificado, nem centro de comando capaz de reorganizar a sociedade a partir de um projeto único. O que se impõe é outro tipo de desafio: construir, de forma incremental e conflitiva, arranjos institucionais capazes de lidar com problemas complexos.

O debate sobre Gaza evidencia essas tensões de forma particularmente clara. Parte das críticas dirigidas a Habermas se limita a acusá-lo de ter “chancelado genocídio”. Trata-se, em grande medida, de uma crítica rasteira e inconsistente. A posição de Habermas não é uma adesão incondicional a Israel, mas a tentativa de sustentar, mesmo em situações extremas, critérios normativos universais: a condenação inequívoca de ataques deliberados contra civis, como os perpetrados pelo Hamas, e a exigência de que a resposta estatal se submeta a limites do direito internacional, especialmente quanto à proporcionalidade e à proteção de populações civis.

Isso não elimina as tensões de sua posição. Há críticas legítimas, sobretudo quanto à dificuldade de lidar com a assimetria estrutural do conflito e com os efeitos devastadores sobre a população palestina. Mas o ponto central é que Habermas não abandona o esforço de formular critérios. Ele recusa tanto a naturalização da violência terrorista quanto a legitimação irrestrita da violência estatal. Já muitas das críticas que se fazem a ele evitam esse terreno normativo difícil, preferindo substituí-lo por acusações morais unilaterais, que pouco contribuem para enfrentar o problema real: como estabelecer limites à violência em contextos de guerra assimétrica.

Não se trata de defender Habermas como intocável, mas reconhecer o que está sendo abandonado quando ele é descartado com tanta facilidade. Sem algum compromisso com linguagem comum, critérios de validade e mediações institucionais, a crítica perde densidade e eficácia. E aqui há um problema político mais amplo, um dilema real: nem a recusa pura e simples das mediações institucionais oferece um caminho viável, nem a adaptação pragmática ao funcionamento das democracias realmente existentes parece suficiente para responder às desigualdades, às novas formas de dominação e à crise da esfera pública.

Tensionar a tradição democrática, nesse contexto, significa operar em múltiplos níveis. No plano institucional, implica ampliar mecanismos de controle e transparência sobre o poder político e econômico, fortalecendo instituições de accountability, regulação de plataformas digitais e instrumentos de combate à captura do Estado por interesses privados. No plano da participação, exige ir além dos modelos tradicionais de representação, incorporando experiências de deliberação ampliada, consultas públicas qualificadas e formas de participação social que não se reduzam a rituais formais. No plano socioeconômico, envolve enfrentar as bases materiais da desigualdade que limitam o próprio exercício da cidadania, recolocando no centro do debate políticas redistributivas e a regulação de mercados cada vez mais concentrados.

Ao mesmo tempo, tensionar a tradição democrática implica reconstruir as condições da esfera pública em um ambiente profundamente alterado pelas tecnologias digitais. Isso passa por pensar formas de regulação das plataformas, incentivo à produção de informação de qualidade e criação de espaços de mediação que escapem à lógica da polarização algorítmica.

Nada disso oferece soluções rápidas ou gestos fundacionais. Trata-se, ao contrário, de um processo incremental, conflitivo e necessariamente incompleto, que exige combinar crítica e construção. É nesse terreno, mais árido, mas também mais promissor, que a tradição democrática pode ser não apenas preservada, mas transformada para dar conta dos desafios contemporâneos.