Anarquia na saúde global

Foram necessários três anos, de 1945 a 1948, e intensas discussões técnicas entre os principais sanitaristas do mundo, incluindo o brasileiro Geraldo Horácio de Paula Souza, para criar a Organização Mundial da Saúde como uma agência especializada das Nações Unidas. Esse processo histórico contrasta com o recente anúncio de um grupo de assessores ligados ao governo Trump, que propõem a criação, aparentemente concebida exclusivamente por funcionários norte-americanos, de um novo organismo internacional destinado a substituir a OMS ou parte das funções essenciais dessa agência.

A proposta apresenta muitas incertezas, como a origem dos recursos necessários para cobrir gastos previstos de US$ 2 bilhões por ano, cifra muito superior à contribuição anual anterior dos Estados Unidos à OMS, que era cerca de US$ 680 milhões em contribuições obrigatórias e voluntárias. Tampouco há clareza sobre como se pretende persuadir países europeus, latino-americanos, africanos e asiáticos a abandonar ou reduzir sua participação na OMS.

Essa iniciativa soma-se a outras medidas recentes contrárias ao multilateralismo e à ajuda humanitária, como a retirada dos Estados Unidos da OMS, o desmantelamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), os cortes em programas-chave como o Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da AIDS (PEPFAR), a interrupção do apoio a iniciativas de imunização como o GAVI, a saída do país do Acordo de Paris sobre o clima e a publicação de uma pouco conhecida Estratégia “America First” de Saúde Global, que explicita as diretrizes da atual política externa norte-americana no campo sanitário.

Publicado em setembro de 2025 pelo Departamento de Estado, esse documento substitui o paradigma da ajuda internacional por um modelo baseado na expansão de mercados em favor de empresas norte-americanas e na priorização da proteção dos Estados Unidos contra epidemias originadas no exterior. O texto critica a ajuda internacional promovida pela OMS e por outras agências por supostamente gerar dependência e ineficiência, mas suas propostas tendem a reforçar essas mesmas dinâmicas ao priorizar acordos bilaterais e a privatização. Prevê-se, por exemplo, a continuidade do financiamento condicionado à aquisição de produtos médicos norte-americanos e o reconhecimento internacional preferencial de tecnologias aprovadas pela agência reguladora dos Estados Unidos (FDA), e não de medicamentos genéricos produzidos em nações em desenvolvimento, reduzindo a autonomia regulatória de outros países e ampliando sua dependência tecnológica.

No campo da saúde internacional, o documento e a proposta de criação de uma nova agência partem da premissa – questionável – de que a OMS seria irreformável. Países em desenvolvimento e mercados emergentes na Ásia e na África são estigmatizados como a origem das pandemias ou apresentados ou como oportunidades econômicas, e não como espaços de circulação de saberes, experiências e cooperação solidária. Essa visão desconsidera o papel crucial desempenhado pela organização, frequentemente em estreita colaboração com cientistas norte-americanos, em conquistas como a erradicação da varíola em 1980, o controle de surtos de Ebola que evitaram sua disseminação pandêmica, o enfrentamento da recente pandemia de Covid-19 e os esforços em curso para eliminar a poliomielite e outras doenças. Além disso, desautoriza conceitos-chave nos quais a liderança da OMS, novamente com sanitaristas norte-americanos, foi fundamental, como Atenção Primária à Saúde, Determinantes Sociais da Saúde, Cobertura Universal e equidade. A duplicação de estruturas como laboratórios, sistemas de vigilância epidemiológica e mecanismos de resposta rápida, todos até agora organizados em uma perspectiva transnacional, tende a produzir não maior eficiência, mas fragmentação institucional, redução da transparência e atraso na resposta a doenças emergentes e negligenciadas.

Além disso, tais iniciativas, cuja implementação permanece incerta, contribuem para a fabricação da anarquia na saúde global, ao fragilizar mecanismos coletivos de governança, agravar desigualdades e transformar a saúde não apenas em mercadoria, mas em instrumento de poder geopolítico.