Agroecologia nas eleições: estaremos chegando ao século XXI?

'O mesmo prato de comida que nutre com qualidade quem come pode remunerar com dignidade quem produz'

Cisterna em São João da Serra, no Piauí. Foto: Arquivo ASA

Cisterna em São João da Serra, no Piauí. Foto: Arquivo ASA

Artigo,Sustentabilidade

* Laércio Meirelles

Eis que antes da eleição que se aproxima surge uma iniciativa que traz o novo para a pauta dos candidatos. É a campanha “Agroecologia nas Eleições”, liderada pela ANA – Articulação Nacional de Agroecologia.

 

 

 

Essa importante articulação acaba de publicar um audacioso levantamento, feito em todo o País, identificando Políticas Públicas Municipais de apoio à Agroecologia. No documento “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro”, 725 iniciativas foram sistematizadas, presentes em mais de 500 municípios. Esses números são uma demonstração inequívoca da capacidade do poder público municipal em dar respostas a problemas pelos quais passa a humanidade, resgatando a antiga máxima do movimento ambientalista: “pensar o global, agir no local”.

A agroecologia propõe produzir alimentos saudáveis, em quantidade suficiente e acessível à população, com menor impacto ambiental, maior justiça social e adaptação a diferentes realidades culturais. Esse mister tem como ponto de partida o planejamento das lavouras ou, no jargão agroecológico, o desenho de agroecossistemas sustentáveis. O levantamento feito pela ANA demonstra que a agroecologia não se limita a pensar a lavoura. Quer também refletir como se dá o acesso aos recursos naturais, se homens e mulheres têm os mesmo direitos, como circulam os alimentos após colhidos ou beneficiados.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) reconhece a agroecologia como um imperativo para remodelar o sistema alimentar global e enfrentar os desafios da fome, aumento da pressão sobre os recursos naturais, perda de biodiversidade e as incertezas associadas às mudanças climáticas. Mais especificamente, o documento “Agroecologia e outras abordagens inovadoras para uma agricultura sustentável”, lançado em 2019, no âmbito do Painel de Especialistas de Alto Nível em Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE) aponta para o apoio a cadeias de valor que sejam equitativas e sustentáveis, mencionando, dentre outros pontos, a importância dos circuitos curtos de comercialização. 

Em relação aos citados circuitos curtos, das 725 iniciativas mencionadas no relatório da ANA, 113 fazem referência ao apoio às feiras locais e 73 às compras institucionais e outros instrumentos de compra da produção familiar. 

Em tempos de crise climática, é necessário limitar a emissão de gases de efeito estufa. Para isso, estimular o consumo local, de produtores locais, faz-se imprescindível. Quanto menos um produto circula, menor seu impacto ambiental. Bom salientar que o conceito de circuito curto de comercialização não limita-se a distâncias geográficas, mas aponta também para a necessidade de diminuirmos os elos de intermediação que separam quem produz de quem vende. 

A natureza dos mercados locais traz outra vantagem importante. É fato conhecido que o caminho para a comercialização de um produto é decisivo na escolha do que plantar. Se o mercado possível é uma grande empresa interessada em commodities, soja por exemplo, o produtor sente-se estimulado a ter um monocultivo. Se o mercado possível é a merenda escolar ou uma feira de bairro, naturalmente a produção será diversificada, buscando atender a demanda do consumidor. E a diversificação é condição sine qua non para a pratica agroecológica, para uma agricultura que produza de forma eficiente e ao mesmo tempo preserve as bases que permitem sua permanência no tempo. 

Assim, o comprador, mesmo involuntariamente, está colaborando com uma ou outra forma de fazer agricultura. Não há razão plausível para ignorar o poder das nossas decisões de compra. A pergunta que devemos nos fazer é: o meu alimento, a quem e a que alimenta?

O processo eleitoral nos incentiva a refletir não apenas no poder dos consumidores em determinar o caminho que deseja dar aos seus recursos, mas também dos eleitores, que podem eleger governantes preocupados em apontar esses mesmos caminhos com políticas públicas de apoio a equipamentos locais de comercialização. Vale citar que, no levantamento da ANA, municípios de todo o país assumem seu papel de agente econômico e privilegiam compras públicas de alimentos oriundos da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais.  

Como vimos, são centenas de executivos e legislativos municipais que já possuem políticas de apoio à agroecologia e à comercialização local. Querem exemplos? Em Santiago, RS, a prefeitura adotou o “pila verde”. Cada 5 quilos de resíduo orgânico doméstico é trocado por “um pila”, equivalente a R$1,00. Essa moeda tem valor de compra nas feiras do município, que ofertam produtos locais e/ou orgânicos. De posse do “pila verde”, o feirante cadastrado pode comprar o adubo oriundo da compostagem feita com esse resíduo doméstico. Simples, criativo, com impacto local e global. 

Do município de Sobral, no Ceará, vem outra iniciativa interessante: um Restaurante Popular, que oferta refeições para a população em situação de vulnerabilidade social. E de onde vem os alimentos? A maior parte de famílias agricultoras do município e da região. O acompanhamento das ações relacionadas ao funcionamento da iniciativa é de responsabilidade do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral (Consea), o que demonstra a importância da participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas. Atualmente o restaurante chega a receber 1800 pessoas por dia, com a oferta de café da manhã e almoço. O mesmo prato de comida nutre com qualidade quem come, remunera com dignidade quem produz.

O momento exige que essas iniciativas multipliquem-se. As eleições próximas podem ser usadas para cobrar comprometimento com essas urgentes pautas. Depende do voto. Do meu, do teu, do nosso voto. E você? Topa mudar o mundo a partir do teu município? 

 

* Engenheiro agrônomo, agroecólogo, escritor, coordenador do centroecologico.org.br e membro do Núcleo Executivo da ANA

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