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Saúde

Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

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Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira

Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

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O projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)

Por Agência Câmara | 26.06.2024 13h37
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais

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A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro

Por CartaCapital | 25.06.2024 18h57
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha

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Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26

Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento

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A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39
Anvisa proíbe temporariamente venda de produtos à base de fenol

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Cremesp já havia pedido a restrição da substância após morte de empresário em São Paulo

Por CartaCapital | 25.06.2024 09h38
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação

Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
ANS autoriza suspensão de venda de planos da Golden Cross

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Medida vale a partir de 10 de julho e não afeta atuais beneficiários

Por Agência Brasil | 24.06.2024 06h16
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos

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Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese

Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Repúdio à equiparação de aborto a homicídio é maior entre católicos que entre evangélicos

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Pesquisa Atlas mediu a reação popular à interrupção da gravidez em casos de estupro e risco à vida da gestante

Por CartaCapital | 23.06.2024 12h57