Política

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STF dobra prazo para réus apresentarem embargos infringentes

Após a publicação do acórdão, os 12 condenados terão 30 dias para apresentar os embargos infringentes

Por CartaCapital | 18.09.2013 18h51

O PSB foi constrangido pelo Planalto, diz deputado

Líder do partido na Câmara diz que a candidatura de Eduardo Campos pode agora ser discutida de forma “livre” e promete não fazer oposição por oposição

Por CartaCapital | 18.09.2013 18h40

PSB decide entregar todos os cargos que ocupa no governo federal

Apesar da decisão, o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, evitou dizer que a decisão signifique um rompimento com a presidenta Dilma Rousseff

Por CartaCapital | 18.09.2013 17h10

Por 6 a 5, STF acata embargos infringentes e abre possibilidade de novo julgamento do "mensalão"

Ministro Celso de Mello diz que STF não pode sucumbir a pressões externas e que embargo infringente é garantia fundamental a ser protegida

Por CartaCapital | 18.09.2013 17h01

Congresso mantém multa sobre FGTS e mais 94 vetos presidenciais

Os parlamentares mantiveram os 85 vetos presidenciais feitos à Medida Provisória que ampliaria o valor da garantia-safra para produtores rurais

Por CartaCapital | 18.09.2013 09h54

A democracia propriamente dita

O Judiciário é o poder típico da tradição liberal. Ele existe para defender direitos, mesmo que para isso tenha de se colocar contrariamente ao desejo da maioria

Por CartaCapital | 18.09.2013 07h07

Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para a Câmara

Entre as mudanças estão a proibição de troca de candidatos na véspera do pleito. Para valer em 2014, texto precisa ser votado e sancionado até 4 de outubro

Por CartaCapital | 17.09.2013 04h22