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Política

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A nova cartada judicial contra a privatização da Sabesp

A nova cartada judicial contra a privatização da Sabesp

Ação que questiona a constitucionalidade da privatização da empresa é assinada pelos partidos PT, PSOL e PCdoB de São Paulo

Por CartaCapital | 23.05.2024 08h20
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul

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O texto prevê que os prestadores de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os eventos, gerar crédito ou reembolsar valores

Por Agência Câmara | 23.05.2024 07h35
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio ao show da Madonna

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Parlamentares justificaram que o show teve ‘vilipêndio à fé’ e ‘forte viés erótico’

Por CartaCapital | 22.05.2024 22h50
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

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O texto contempla, entre outros itens, fogões, refrigeradores e máquinas de lavar roupa, desde que sejam fabricados no território nacional

Por CartaCapital | 22.05.2024 22h16
Senado aprova celas específicas para a população LGBT+ encarcerada

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A proposta, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), chega à Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 22.05.2024 20h56
Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes

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Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 22.05.2024 20h32
Senado renova cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas

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O texto, que será enviado à Câmara, aumenta de 20% para 30% a reserva do total de vagas para os grupos

Por CartaCapital | 22.05.2024 20h11
As perspectivas para o acordo entre Mercosul e União Europeia, segundo secretária do MDIC

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As negociaçõe se arrastam desde 1999. Para Tatiana Lacerda Prazeres, a discussão 'não é trivial'

Por CartaCapital | 22.05.2024 19h43
Lula sanciona a extensão de benefício ao setor de eventos até 2026

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Após acordo com o Congresso, o programa custará 15 bilhões de reais até chegar ao fim

Por Wendal Carmo | 22.05.2024 18h55
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres

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Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação

Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46