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Justiça

Justiça de Santa Catarina suspende a lei que proíbe cotas raciais

Justiça de Santa Catarina suspende a lei que proíbe cotas raciais

A decisão liminar barra os efeitos da norma estadual e mantém as políticas afirmativas até a análise do mérito

Por CartaCapital | 27.01.2026 16h38
André Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS

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Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios

Por Agência Brasil | 27.01.2026 16h34
Castro decide mudar o nome das UPPs no Rio de Janeiro

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O governador optou pelo título de Unidades de Polícia de Proximidade

Por Wendal Carmo | 27.01.2026 15h59
STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'

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Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso

Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42
Gilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional

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O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida

Por CartaCapital | 27.01.2026 15h40
CNJ arquiva pedido de investigação contra ministro do STM que mandou colega 'estudar mais'

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A representação contra o tenente-brigadeiro do ar foi movida pela União Brasil de Mulheres, que deve recorrer

Por Wendal Carmo | 27.01.2026 13h42
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

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Cármen Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança

Por Agência Brasil | 27.01.2026 13h20
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

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O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF

Por Agência Brasil | 27.01.2026 12h43
Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público

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Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar

Por CartaCapital | 27.01.2026 12h27
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos

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Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão

Por Maiara Marinho | 27.01.2026 11h42