Justiça
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Por Agência Brasil | 28.10.2025 21h49
Cid não recorre e STF torna condenação pela trama golpista definitiva
Por ter selado um acordo de delação premiada, o ex-ajudante de ordens recebeu a menor condenação entre os oito réus do núcleo crucial
Por CartaCapital | 28.10.2025 17h48
A nova decisão de Moraes que reforça precedente desfavorável para Bolsonaro
O ministro rejeitou um recurso semelhante ao que a defesa do ex-presidente planeja apresentar no caso da trama golpista
Por CartaCapital | 28.10.2025 17h01
O caso no STF que deve enterrar recurso de Bolsonaro na trama golpista
Para futuros embargos infringentes tramitarem, a Corte teria de alterar sua jurisprudência
Por CartaCapital | 28.10.2025 14h35
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
Por Wendal Carmo | 28.10.2025 14h05
STM declara tenente-coronel indigno para o oficialato por corrupção
O militar perdeu posto e patente após condenação por fraudes em licitações do Exército
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h33
Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.10.2025 12h07
STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 10h03
Em giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 07h05
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
Por CartaCapital | 27.10.2025 20h38