Assine

Justiça

Justiça declara inconstitucionais exigência da Bíblia e menções a Deus na Assembleia da Paraíba

Justiça declara inconstitucionais exigência da Bíblia e menções a Deus na Assembleia da Paraíba

Desembargador defendeu que a laicidade do Estado exige neutralidade do poder público

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 13h24
Operação investiga mandados de prisão falsos contra Lula e Moraes em sistemas da Justiça

Operação investiga mandados de prisão falsos contra Lula e Moraes em sistemas da Justiça

Fraude cibernética atingiu plataformas do CNJ e do Judiciário de Goiás, com inserção de documentos que simulavam decisões judiciais

Por CartaCapital | 05.02.2026 09h32
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências

Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências

Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura

Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
STJ abre sindicância para apurar conduta de ministro acusado de importunação sexual

STJ abre sindicância para apurar conduta de ministro acusado de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi é investigado por supostamente ter assediado uma jovem de 18 anos

Por CartaCapital | 04.02.2026 21h46
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Segundo o MPF, valores obtidos ilicitamente eram enviados ao exterior pelo conselheiro com a ajuda de sua ex-esposa

Por CartaCapital | 04.02.2026 21h01
Defesa de Bolsonaro fala em piora na saúde e cobra laudo da PF para pedido de prisão domiciliar

Defesa de Bolsonaro fala em piora na saúde e cobra laudo da PF para pedido de prisão domiciliar

Os advogados afirmaram que o ex-presidente sofre de uma crise de soluços acentuada

Por Wendal Carmo | 04.02.2026 20h17
STM mantém absolvição de major do Exército acusado de fraudar licitação

STM mantém absolvição de major do Exército acusado de fraudar licitação

De acordo com a denúncia do MPM, as irregularidades comprometeram um contrato de mais de 7,5 milhões de reais

Por CartaCapital | 04.02.2026 20h03
Partido do MBL apela ao TSE para proibir escola de samba de cantar 'olê, Lula'

Partido do MBL apela ao TSE para proibir escola de samba de cantar 'olê, Lula'

A Acadêmicos de Niterói fará uma homenagem ao presidente no Carnaval do Rio de Janeiro

Por Wendal Carmo | 04.02.2026 18h46
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura

STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura

O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes

STF tem 5 votos para manter resolução do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes

A restrição é questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Juízes Federais

Por Maiara Marinho | 04.02.2026 17h14