Justiça
Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53
Caso Samarco: corte britânica dá 3 meses para Vale apresentar defesa
Empresa deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro
Por Agência Brasil | 08.08.2023 10h50
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
Moraes coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo entendeu que, como processos estão em fase final, não há mais risco de prejuízo às investigações
Por CartaCapital | 07.08.2023 23h09
Bolsonaro apresenta seu 1º recurso contra condenação à inelegibilidade
O TSE finalizou o julgamento em 30 de junho, mas o acórdão só foi publicado em 1º de agosto
Por CartaCapital | 07.08.2023 20h04
Justiça do Ceará investigará magistrado que constrangeu mulheres vítimas de abuso em audiência
Ao ouvir um depoimento, Francisco Siqueira chegou a colocar o relato em xeque ao dizer que era assediado por mulheres
Por CartaCapital | 07.08.2023 19h17
PGR defende no STF anular investigação sobre kits de robótica, que mira aliados de Lira
Para o MPF, o inquérito deveria ter começado na Corte. O documento foi enviado em caráter sigiloso ao ministro Gilmar Mendes
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 19h10
Mendonça, do STF, volta a defender a regulamentação do lobby
A Câmara aprovou um PL sobre o tema no fim de 2022, mas o texto ainda tramita no Senado
Por Camila da Silva | 07.08.2023 18h11
Allan dos Santos vira réu por ameaça contra Barroso, do STF
Na gravação, o bolsonarista ataca o ministro do STF por ter se referido a ele como 'terrorista digital' e o ameaça nominalmente
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 17h42