Justiça
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
Sérgio Moro tem ‘lacunas de formação’, diz Gilmar Mendes
Para o decano, o ex-juiz chegou em Brasília com o ego inflado
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h05
'Cassada a palavra. A senhora não tem decoro', diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 19h31
André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira por transfobia na Câmara
O ministro do STF mencionou parecer da PGR e exaltou 'a atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos'
Por CartaCapital | 15.04.2024 18h25
Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44
Juiz derruba liminar e devolve mandato a conselheiro indicado por Lula à Petrobras
Desembargador do TRF-4 avaliou que a manutenção da medida representaria 'perigo de dano ou risco' ao resultado do processo
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 17h11
Mendonça suspende julgamento que definirá se a polícia precisa de aval judicial para acessar celular de suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h56
Fundação da Lava Jato, o fantasma que volta a assombrar Gabriela Hardt e companhia
'Quem, em sã consciência, concordaria em destinar bilhões de dinheiro público para uma fundação privada, sem nenhuma cautela?', questiona corregedor
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h29
Juiz manda a USP matricular estudante barrado por não ser considerado pardo
Para magistrado do TJ-SP, há indícios de 'equívoco da comissão, ao excluir o autor do vestibular'
Por Camila da Silva | 15.04.2024 15h02
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00