Justiça
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve Lira
O ministro do STF seguiu uma recomendação da PGR. O caso apura superfaturamento na compra de kits de robótica
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h28
Conflitos de interesse
O CNJ vai decidir se limita as palestras remuneradas e os presentes dados por empresas a juízes
Por André Barrocal | 10.08.2023 17h18
TJ do Ceará afasta juiz que chamou mulher de 'bicho da língua grande'
Francisco Siqueira chegou a colocar denúncia em xeque ao alegar que era assediado por mulheres
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h32
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
8 de Janeiro: Moraes manda redes sociais enviarem postagens de Bolsonaro à PGR
A decisão foi tomada no inquérito que mira os autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 13h53
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
PF cumpre mandados contra investigados por recrutar adolescentes para o Estado Islâmico
Mandados são cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 10.08.2023 10h41
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43