Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
STF e TSE tiveram de inovar para preservar a democracia nas eleições, diz Moraes
Segundo o magistrado, a disseminação de notícias fraudulentas é parte de um projeto de conquista do poder por extremistas de direita
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h03
Justiça de São Paulo envia ao STF investigação sobre joias de Bolsonaro
De acordo com o MPF, o caso sob investigação tem conexão com fatos em análise no Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2023 14h39
STJ retoma julgamento sobre indenização de Ustra à família de jornalista torturado
O jornalista Luiz Eduardo Merlino foi morto em 1971 no DOI-Codi, órgão de repressão comandado pelo coronel
Por CartaCapital | 15.08.2023 09h22
PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 14.08.2023 21h20
MPF pede a suspensão de atividades de Suzano e Veracel no sul da Bahia por degradação socioambiental
Para o órgão, há omissão do Estado no dever de assegurar direitos dos povos tradicionais
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 20h05
Maioria do STF autoriza André Mendonça a participar do julgamento sobre o marco temporal
A análise acontece no plenário virtual e terminará às 23h59 desta segunda
Por CartaCapital | 14.08.2023 19h54
STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado
Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 19h42
Pesquisadores encontram vestígios que pode ser de sangue no DOI-Codi
Equipe achou ainda registros de contagem de dias no cárcere
Por Agência Brasil | 14.08.2023 18h08