Assine

Justiça

Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa, vota Moraes; Toffoli e Zanin acompanham

Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa, vota Moraes; Toffoli e Zanin acompanham

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e termina nesta sexta-feira 22

Por CartaCapital | 21.09.2023 22h23
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista

O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista

O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário

Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo

Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo

Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida

Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização

Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização

Após a maioria rechaçar a tese ruralista, a Corte deve voltar a se debruçar sobre o tema na semana que vem

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h13
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou

Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Quanto mais mexe...

Quanto mais mexe...

O CNJ, o STF e até o doleiro Alberto Youssef dissecam o cadáver insepulto da República de Curitiba

Por René Ruschel | 21.09.2023 16h57
Justiça aceita denúncia e torna Nikolas Ferreira réu por transfobia contra adolescente

Justiça aceita denúncia e torna Nikolas Ferreira réu por transfobia contra adolescente

O deputado se referiu à menina como um “estuprador em potencial” e chamou de “ousadia” o fato dela frequentar o banheiro do gênero com a qual se identifica

Por Wendal Carmo | 21.09.2023 16h07
Em despedida no STF, Aras critica 'narrativas inverídicas' sobre sua gestão na PGR

Em despedida no STF, Aras critica 'narrativas inverídicas' sobre sua gestão na PGR

O procurador-geral da República encerra seu mandato na semana que vem; o novo indicado ainda não foi escolhido por Lula

Por CartaCapital | 21.09.2023 15h27
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País

Por Caio César | 21.09.2023 15h21