Justiça
STF recebe denúncia e Moro vira réu por calúnia contra Gilmar
Segundo a PGR, o senador, 'com livre vontade e consciência, caluniou o ministro, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva'
Por CartaCapital | 04.06.2024 15h43
Prefeitura de São Paulo deve apresentar plano climático em até 30 dias, determina Justiça
Gestão Ricardo Nunes terá de pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem
Por CartaCapital | 04.06.2024 14h18
Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha
Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar a votação
Por CartaCapital | 04.06.2024 14h14
Justiça adia reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados após enchentes em Porto Alegre
Ocupantes precisaram deixar as suas casas na capital gaúcha e em cidades próximas
Por CartaCapital | 04.06.2024 11h53
Justiça determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa
Ação era um desdobramento da Operação Lava Jato
Por CartaCapital | 04.06.2024 09h57
TST mantém condenação das Lojas Havan por assédio eleitoral
Rede comandada pelo empresário bolsonarista obrigava o uso de camisetas com as cores e slogans do ex-capitão; lives com ameaças de demissão em massa também pesaram na decisão
Por CartaCapital | 04.06.2024 09h17
DPU pede anistia coletiva para camponeses por violações na ditadura
As Ligas Camponesas, formadas por trabalhadores rurais que lutavam por reforma agrária, foram alvo de perseguições de militares, torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos
Por Agência Brasil | 04.06.2024 07h52
Associação de advogados vai ao STF contra lei que proibiu ‘saidinhas’
Entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada
Por CartaCapital | 03.06.2024 22h48
STF decide que abertura de cursos de medicina devem seguir lei do Mais Médicos
Julgamento, que acontece no plenário virtual, termina nesta terça
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h49
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47