Justiça
PGR anuncia os primeiros acordos com denunciados por incitar o 8 de Janeiro
Segundo o MPF, 301 pessoas já manifestaram interesse em assinar o termo
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h07
Negros são 66% dos réus em processos da Lei de Drogas na Justiça Estadual
O Ministério da Justiça e o Ipea analisaram 253 casos nos Tribunais Regionais Federais e outros 5 mil nas esferas estaduais
Por Camila da Silva | 22.09.2023 14h45
Nova operação policial na Bahia deixa 6 mortos e 15 presos
A ação mira um grupo suspeito de assassinatos. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, a polícia baiana se tornou a mais letal do Brasil
Por André Lucena | 22.09.2023 14h11
Sócio de mineradora, juiz atuou em julgamento sobre lei que beneficia garimpos no Mato Grosso
Orlando de Almeida Perri defendeu setor em julgamento sobre lei estadual suspensa pelo TJ-MT e que afrouxa regras ambientais para mineração; CNJ abriu investigação preliminar
Por Repórter Brasil | 22.09.2023 14h00
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato
A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Moraes pede destaque e julgamento sobre bloqueio de apps de mensagem vai a plenário no STF
Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 11h24
STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff
Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira
Por André Lucena | 22.09.2023 08h49
Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível; placar é de 2 a 0
Análise do recurso do ex-capitão contra a decisão que o tornou inelegível está sendo feita no plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h40
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28