Justiça
STF determina a gratuidade do transporte público na eleição
Caso os parlamentares não aprovem uma norma, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 18.10.2023 19h17
STF: chega a 12 o número de condenados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento virtual de mais 6 réus foi finalizado às 23h59 de terça-feira
Por Agência Brasil | 18.10.2023 11h04
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento
O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19
CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a chefe do tráfico da Bahia
Para o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, o magistrado maculou a imagem do Poder Judiciário
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h38
TSE reprova contas de deputado que quebrou placa de Marielle
A Corte chancelou duas decisões da Justiça Eleitoral do Rio contra Rodrigo Amorim (PTB)
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h16
TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro
A Corte julgou nesta terça-feira processos apresentados pelo PDT e pela coligação de Lula em 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 19h58
PGR envia ao STF primeiros acordos firmados com golpistas do 8 de Janeiro
O pedido de homologação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 16h58
CNJ analisa pedido que pode liberar o amplo uso da constelação familiar na Justiça
Por enquanto, o método é autorizado em varas de Família como alternativa para resolução de conflitos. Nele, a vítima fica frente a frente com o agressor
Por CartaCapital | 17.10.2023 14h41
Irmã do ministro Cristiano Zanin é atacada em São Paulo
O caso está sendo investigado pelo 23º Distrito Policial (Perdizes)
Por CartaCapital | 17.10.2023 11h37
Do que tratam as ações contra Lula e Alckmin que estão no TSE
Julgamento foi pautado pelo TSE para esta terça, mas deverá começar apenas na quinta-feira; ações são movidas por coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por André Lucena | 17.10.2023 08h58