Justiça
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Parlamentar é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Agência Brasil | 14.12.2023 14h57
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União
A decisão do ministro será submetida à avaliação dos demais membros do tribunal. O julgamento foi marcado para ocorrer em fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 14.12.2023 12h49
Jovem Pan é condenada a indenizar o pastor Valdemiro Santiago por menção a 'feijões mágicos'
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a suposta venda de 'feijões mágicos' contra a Covid pelo pastor, mas em abril de 2022, concluiu que a acusação era falsa
Por CartaCapital | 14.12.2023 12h17
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira
Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
O que pode mudar no direito à licença-paternidade com o julgamento do STF
Suprema Corte retoma nesta quinta-feira julgamento sobre o tema
Por André Lucena | 14.12.2023 09h52
Ministério Público vai exigir registro de quem consultou salário de procuradores
CNMP alega que medida visa garantir a segurança dos dados dos membros do órgão
Por CartaCapital | 14.12.2023 08h46
Bruno Dantas é reeleito presidente do Tribunal de Contas da União
Ele está no comando do TCU desde julho de 2022; o novo mandato vai até janeiro de 2025
Por CartaCapital | 14.12.2023 08h08
A reação de Dino após a aprovação para o STF
O agora ministro da Suprema Corte recebeu o aval de 47 senadores para ocupar a vaga
Por CartaCapital | 14.12.2023 06h46
Além de Dino: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O ex-ministro da Justiça do governo Lula tomou posse nesta quinta-feira 22
Por CartaCapital | 13.12.2023 23h04
Bolsonaro, indulto, aborto: Dino herdará mais de 300 ações ao tomar posse no STF
O novo ministro assumirá a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano
Por CartaCapital | 13.12.2023 22h54