Justiça
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro
Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres
Por Agência Brasil | 15.12.2023 21h20
Justiça nega recurso e mantém indenização da Braskem à prefeitura de Maceió
O acordo é avaliado em 1,7 bilhão de reais. O governo estadual contesta os termos
Por CartaCapital | 15.12.2023 18h59
TSE cassa prefeito e vice por barreiras na cidade no dia da eleição
Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), de Analândia (SP), estão inelegíveis por oito anos
Por CartaCapital | 15.12.2023 17h30
8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição
Em 7 de dezembro, a Meta havia informado ao STF não ter mais a gravação em seu arquivo
Por CartaCapital | 15.12.2023 16h05
STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf
A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria
Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27
Entenda os próximos passos do julgamento que pode cassar o mandato de Moro
Manifestação do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação dificulta a vida do ex-juiz
Por CartaCapital | 15.12.2023 14h35
Justiça proíbe a apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) criticou a decisão e afirmou que recorrerá
Por CartaCapital | 15.12.2023 14h22
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília
O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares
Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28