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Justiça

Vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos entra na pauta da semana no STF

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Julgamento na Corte pretende pacificar a jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre o tema

Por CartaCapital | 05.02.2024 07h54
Justiça cancela show de Gusttavo Lima na Bahia

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Cantor se apresentaria na cidade de Campo Alegre de Loures com cachê de 1,3 milhões de reais

Por CartaCapital | 03.02.2024 14h17
Justiça volta a afastar presidente da Previ por falta de experiência para o cargo

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Esta é a segunda vez que a justiça afasta Fukunaga do cargo

Por CartaCapital | 02.02.2024 22h51
MPF volta a pedir proibição de 'padrões estéticos' em escolas públicas militares à Justiça Federal

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Objetivo é impedir que instituições imponham aos alunos padrões militares sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino

Por Wendal Carmo | 02.02.2024 20h06
8 de Janeiro: Familiares de homem que morreu na Papuda pedem prisão de Moraes por suposta tortura

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A ação, enviada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pede que o ministro seja destituído do cargo

Por CartaCapital | 02.02.2024 19h10
Prefeitura de Maceió entra na mira do MP por compra de hospital inacabado com indenização da Braskem

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O caso deve render novos capítulos à briga política que opõe o senador Renan Calheiros (MDB), aliado do governador Paulo Dantas, e o deputado federal Arthur Lira (PP), aliado do prefeito

Por Wendal Carmo | 02.02.2024 18h18
Quem desponta como favorito a ser escolhido por Lula para o tribunal que julgará Moro

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O TRE parananese só começará a julgar as ações contra o ex-juiz após a definição de seu próprio integrante

Por CartaCapital | 02.02.2024 17h58
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu

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O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin

Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Mais 2 alvos da Lava Jato vão a Toffoli após decisões sobre J&F e Odebrecht

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Lobista e operador financeiro acionaram o Supremo, a exemplo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Por CartaCapital | 02.02.2024 16h27
Justiça condena Hans River a indenizar Patrícia Campos Mello por danos morais

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Funcionário de empresa envolvida em esquema de distribuição de mensagens acusou a jornalista de oferecer favores sexuais em troca de informações

Por CartaCapital | 02.02.2024 14h49