Justiça
Justiça arquiva processo sobre morte de ambulante senegalês em SP
MP aponta legítima defesa na ação dos policiais militares
Por Agência Brasil | 24.02.2026 17h50
Fux volta atrás em arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval e manda caso à PGR
Segundo o ministro, o Ministério Público Federal não foi intimado por um um erro de seu gabinete
Por CartaCapital | 24.02.2026 16h39
Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões
Por Agência Brasil | 24.02.2026 15h43
PL Antifacção: Derrite promete alterações, mas governo quer votar versão do Senado
Hugo Motta mantém votação em plenário mesmo com disputa entre Câmara e governo sobre qual texto deve prevalecer
Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 15h04
STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h13
Mendonça manda parlamentar usar tornozeleira após ameaças a membro da CPMI do INSS
Edson Araújo, ex-secretário da Pesca do Maranhão e investigado por fraudes em benefícios previdenciários, enviou mensagens hostis ao colega Duarte Jr. após ser citado na comissão
Por Wendal Carmo | 24.02.2026 14h11
Justiça adia para 13 de abril júri do caso Mãe Bernadete
Decisão é resultado de pedido da nova defesa
Por Agência Brasil | 24.02.2026 13h34
Justiça anula condenação do humorista Léo Lins por declarações preconceituosas
Ele havia sido condenado à prisão após ataques a minorias em show de comédia
Por CartaCapital | 24.02.2026 11h54
PGR defende a condenação dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson Gomes
O procurador Hindemburgo Chateaubriand sustenta que irmãos Brazão articularam crime para proteger interesses imobiliários ligados a milicianos na Zona Oeste do Rio
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 11h47