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Justiça

Para onde vai o dinheiro da multa do X?

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Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos 18 milhões de reais cobrados

Por Deutsche Welle | 26.09.2024 09h36
Justiça nega medida protetiva a Duda Lima, marqueteiro de Nunes agredido por assessor de Marçal

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Juíza considerou agressão após o debate do Flow como 'isolada e pontual'; na decisão, ela menciona que impedir o assessor do ex-coach de frequentar eventos eleitorais poderia 'comprometer o processo democrático'

Por CartaCapital | 26.09.2024 09h14
Operação da PF mira esquema de corrupção na prefeitura de Ilhéus (BA)

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Segundo o site 'G1', atual prefeito e aliado candidato estão entre os alvos

Por CartaCapital | 26.09.2024 09h08
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes

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A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
Justiça Eleitoral barra candidatura de filho do prefeito de Porto Alegre

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Pablo Melo concorria ao cargo de vereador na capital pelo MDB, mesma legenda do pai, Sebastião Melo, que é candidato à reeleição

Por CartaCapital | 26.09.2024 07h50
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS

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Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais

Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
STF recebe da PF e Anatel relatórios sobre acesso ao X no Brasil após bloqueio

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Por determinação do Supremo, a rede social está suspensa no Brasil desde o fim de agosto

Por CartaCapital | 25.09.2024 22h22
Justiça de Goiás determina que PC investigue mortes de civis em ações da PM

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O TJ-GO estabeleceu um prazo de 30 dias para um ato normativo informando das novas regras ser publicado

Por CartaCapital | 25.09.2024 17h56
Lewandowski determina a demarcação de terra indígena Munduruku no Pará

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Indígenas aguardam desde 2004 a demarcação do território, em meio ao avanço do garimpo ilegal e da soja; homologação cabe à Casa Civil

Por Caio César | 25.09.2024 17h52
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

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O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou

Por CartaCapital | 25.09.2024 16h18