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Justiça

Liga espanhola diz que pedirá prisão para organizadores de campanha racista contra Vini Jr.

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Torcedores do Atlético de Madrid propõem uso de máscaras para tapar a boca enquanto são feitas agressões ao brasileiro

Por CartaCapital | 28.09.2024 13h25
STF rejeita recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício

Por Agência Brasil | 27.09.2024 21h24
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

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O ministro anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes

Por CartaCapital | 27.09.2024 20h32
Moraes rejeita a volta imediata do X e faz 3 exigências; veja a lista

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A empresa encaminhou documentos ao STF e pediu o restabelecimento do acesso na última quinta-feira

Por CartaCapital | 27.09.2024 19h34
Justiça concede medida protetiva a Duda Lima, marqueteiro agredido por assessor de Marçal

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O cinegrafista ainda está proibido de ter qualquer contato indireto com Lima

Por Wendal Carmo | 27.09.2024 18h51
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'

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A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros

Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica

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No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores

Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
Barroso: Decisões de Moraes refletem o sentimento coletivo do STF

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Relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, o ministro é o alvo prioritário de bolsonaristas

Por CartaCapital | 27.09.2024 15h36
STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado

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A bolsonarista proferiu uma ofensa contra Duarte Júnior durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara

Por CartaCapital | 27.09.2024 13h59
STF confirma validade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

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Documento expedido pela Justiça do Trabalho atesta inexistência de débitos e pode ser exigido para contratos públicos

Por CartaCapital | 27.09.2024 12h26