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Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Por Agência Brasil | 18.12.2024 08h06
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo

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Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras

Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
TRE derruba a cassação do prefeito de Campinas (SP), aliado de Tarcísio

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A primeira instância havia cassado o registro de Dario Saadi e de seu vice por abuso de poder político

Por CartaCapital | 17.12.2024 21h35
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes

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A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro

Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto supremacista durante sessão do Senado

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Filipe Martins foi flagrado durante uma transmissão online em 2021; defesa alegou que ele estava, na verdade, ajeitando o paletó

Por CartaCapital | 17.12.2024 12h35
STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado

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Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte

Por CartaCapital | 17.12.2024 10h39
Juiz proíbe reprodução mundial de música de Adele por denúncia de plágio no Brasil

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'É um marco para a música brasileira', diz Fredimio Trotta, advogado do compositor Toninho Geraes

Por AFP | 16.12.2024 20h17
Moraes quer dados sobre a conduta carcerária de Silveira antes de avaliar pedido de liberdade

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O ministro do STF também aguardará um parecer da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 16.12.2024 18h05
Ex-juiz da Lava Jato perde segurança e carro blindado após fotos no Maracanã

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A ordem partiu do ministro Luis Felipe Salomão, relator de um pente-fino no Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Por Wendal Carmo | 16.12.2024 17h54
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News

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Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46