Justiça
TCU rejeita pedido de solução consensual entre Petrobras e gigante dos fertilizantes
Nova gestão da estatal deve reavaliar a conveniência e a oportunidade do pedido de solução consensual em relação ao caso
Por Agência Brasil | 15.05.2024 20h41
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai
Por CartaCapital | 15.05.2024 20h10
TRE manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes
Pré-campanha de Boulos afirmou que vai recorrer da decisão
Por CartaCapital | 15.05.2024 18h31
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 17h28
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 16h21
PSOL aciona a Justiça contra Ricardo Nunes por campanha eleitoral em eventos oficiais
O partido admite não haver pedido explícito de votos, mas aponta 'evidente finalidade eleitoral' em cerimônias da prefeitura de São Paulo
Por CartaCapital | 15.05.2024 15h53
Defesa de Lula alega liberdade de expressão em ação que questiona pedido de voto em Boulos
Advogados alegam presidente está sendo acusado de irregularidades eleitorais apenas por dizer a palavra “votar” no discurso proferido no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, em São Paulo
Por Marina Verenicz | 15.05.2024 10h35
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Por André Lucena | 15.05.2024 09h28
TSE derruba decisão que deixou Leandro Grass inelegível por oito anos
Por unanimidade, ministros acataram recurso da defesa
Por CartaCapital | 15.05.2024 06h08
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União
Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56