Justiça
Juíza condena jornalista por difamar Carol Proner em artigo no Estadão
Magistrada concluiu que José Roberto Guzzo ofendeu deliberadamente a honra da advogada
Por CartaCapital | 16.05.2024 15h45
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Por CartaCapital | 16.05.2024 15h12
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-capitão terá que pagar 15 mil reais após infringir regras eleitorais em 2022 e impulsionar campanha negativa contra Lula
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 14h25
Deltan contesta investigação contra fake news sobre o RS, mas perde na PGR
A notícia-crime mirava os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta por suposto abuso de autoridade
Por CartaCapital | 16.05.2024 13h23
TSE aprova súmula para punir fraude à cota de gênero na eleição; entenda as implicações
O entendimento deverá ser aplicado pelas demais instâncias da Justiça Eleitoral
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 13h01
TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro; entenda os próximos passos
Recursos contra a decisão do TRE do Paraná voltarão à pauta na próxima terça-feira 21
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 12h12
PGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 08h48
TSE inicia nesta quarta-feira o julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro
Corte reservou duas sessões para analisar possível abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 07h54
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Moraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
Por CartaCapital | 15.05.2024 21h01