Justiça
STF julga regras de cooperação em casos de sequestro internacional de crianças; entenda
A matéria tramita sob a relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 23.05.2024 16h30
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e mais 2 parlamentares por ligarem Lula ao satanismo
Em 2022, a Corte já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 15h16
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável
Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor
Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42
PT decide não recorrer ao STF contra decisão do TSE que salvou Moro
Os sete ministros da Corte eleitoral votaram por rejeitar os pedidos de cassação
Por CartaCapital | 23.05.2024 12h40
Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
Por CartaCapital | 23.05.2024 10h57
PF deflagra nova fase da operação contra financiadores do 8 de Janeiro
Agentes cumprem 20 mandados judiciais em cinco estados brasileiros no âmbito da operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 23.05.2024 09h25
TRE do Rio retoma o julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro; relembre o voto do relator
Vice-governador e presidente da Alerj também estão na mira da Justiça Eleitoral e podem perder os mandatos
Por André Lucena | 23.05.2024 09h04
A nova cartada judicial contra a privatização da Sabesp
Ação que questiona a constitucionalidade da privatização da empresa é assinada pelos partidos PT, PSOL e PCdoB de São Paulo
Por CartaCapital | 23.05.2024 08h20
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná
Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência
Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21