Justiça
MPF pede que PF investigue garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
As diligências requisitadas envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e a oitiva das lideranças indígenas
Por CartaCapital | 05.02.2025 21h22
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar
A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas
O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 19h27
ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'
O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Moraes mantém a prisão de general por envolvimento na trama golpista de 2022
O ministro do STF rejeitou mais um pedido da defesa de Mário Fernandes
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h32
Justiça concede salário-maternidade a pai biológico com a guarda definitiva de criança
A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza federal Luciane Merlin Clève
Por CartaCapital | 05.02.2025 15h30
Projeto para reabilitar Bolsonaro em 2026 é um grave retrocesso, diz idealizador da Ficha Limpa
Parlamentares bolsonaristas buscam reduzir de oito para dois anos a inelegibilidade de políticos condenados, reabrindo o caminho para o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 15h01
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez
Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho
Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57
Justiça manda plano fornecer remédio a testemunha de Jeová que recusou transfusão
A decisão de uma magistrada paulista ocorre meses após um julgamento sobre o tema no STF
Por CartaCapital | 05.02.2025 12h36