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Justiça

STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré

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Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM

Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
Gilmar: 'Disse a Moro que ele e Deltan roubavam galinhas juntos'

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O decano do STF é um dos principais críticos do modus operandi da Lava Jato

Por CartaCapital | 11.06.2024 21h46
CNJ decide abrir processo contra desembargador que atacou o STF e pediu prisão de Moraes

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Aposentadoria do desembargador pode ser transformada de voluntária para compulsória

Por Gabriel Andrade | 11.06.2024 21h22
Ministro do TSE reverte uma condenação sobre o 7 de Setembro, mas Bolsonaro segue inelegível; entenda

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A decisão em processo sobre o Bicentenário da Independência se aplica também ao ex-ministro Walter Braga Netto

Por CartaCapital | 11.06.2024 18h53
Câmera corporal: por que o Ministério da Justiça vê pouca margem para Tarcísio alterar modo de gravação

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O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, defendeu as regras do governo federal, referendadas pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso

Por Ana Luiza Basilio | 11.06.2024 18h03
Moraes manda para Vara da Infância inquérito sobre invasão ao perfil de Janja

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Os dois suspeitos de invadirem o perfil são menores de idade

Por CartaCapital | 11.06.2024 17h59
Kassio interrompe julgamento sobre norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro

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Não se sabe quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautará a votação no plenário presencial

Por CartaCapital | 11.06.2024 16h39
PGR denuncia ao STF coronel do Exército que defendeu golpe de Estado e ameaçou Dino

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Caso a denúncia seja aceita, o coronel se torna réu e passa a responder pelo delito

Por Wendal Carmo | 11.06.2024 16h21
STF confirma decisão que obriga Deltan a indenizar Lula pelo PowerPoint da Lava Jato

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Todos os integrantes da 1ª Turma aptos a votar seguiram a relatora, Cármen Lúcia, e rejeitaram recurso

Por CartaCapital | 11.06.2024 14h32
A opinião de Barroso sobre delação de presos, aborto e outras 'pautas polêmicas' no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o entrevistado do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, desta segunda-feira

Por CartaCapital | 11.06.2024 08h47